quarta-feira, 26 de novembro de 2008

DOAR x DFC - Análises e Comparações


Com a aprovação da Lei nº. 11.638/07, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, que passa a vigorar a partir de 1º. de janeiro de 2008, passou então a ser obrigatória a apresentação da DFC - Demonstração de Fluxo de Caixa para as empresas que, antes, eram obrigadas a publicar a DOAR - Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, além da imposição às empresas "de grande porte" a adesão às mesmas regras.


Na minha opinião, o que se perde e o que se ganha com a substituição de uma demonstração pela outra, além obviamente da contabilidade brasileira estar convergindo às normas internacionais de contabilidade - IFRS, é que uma das vantagens da DFC em relação a DOAR, é que a DFC pode ser compreendida facilmente por alguém leigo no assunto, já a DOAR só mesmo quem é contador ou alguém que tenha bastante conhecimento em contabilidade para compreender.

Quanto às informações, a DFC irá apresentar informações financeiras, ou seja, qual a importância em dinheiro que entrou e saiu do caixa, já a DOAR apresentará informações de caráter econômico, ou seja, quais foram os recursos que a empresa originou, e onde foram aplicados.


Como essas demonstrações apresentam informações distintas, dependerá do usuário avaliar qual será a que melhor irá atendê-lo.

Vejamos algumas análises e comparação entre a DOAR e a DFC

A DOAR possui alguns pontos comuns com a DFC, porém é muito rica em informações. A DOAR é mais analítica mostra a posição financeira, suas tendências futuras. A DFC propicia informações concretas, se houve ou haverá dinheiro, quanto se deve tomar de empréstimos. A DFC é um instrumento com características de curto prazo, voltada para o usuário interno, já ao usuário externo deixa a desejar. A DOAR tem características de médio e longo prazo, permite a seus usuários perceber a política e a tendência das empresas no futuro.

Enquanto a DFC compreende o movimento de fluxo de dinheiro, A DAR volta-se para a movimentação nos recursos e aplicações permanecentes, ou de longo prazo e, como conseqüência disto, o impacto na situação financeira, espelhada pela variação do CCL (Capital Circulante Líquido).

A DOAR forma com outras demonstrações contábeis uma base de dados sobre situação econômico-financeira e o de desempenho da empresa. Não substitui e nem deveria ser substituída pelas demais demonstrações pela importância das informações que o conjunto propicia aos usuários. Pelo que se recomenda seja a DOAR divulgada sempre que forem as outras demonstrações.

A DFC como já dito anteriormente utiliza o conceito de caixa, que é mais fácil entendimento pelos usuários das informações contábeis, principalmente pelos que não têm conhecimento apurado sobre contabilidade. O método direto é de mais fácil compreensão, enquanto o método indireto se aproxima mais da própria DOAR e apresenta informações mais apuradas da posição financeira da empresa.

  • VANTAGENS DA DOAR

A DOAR mostra a rota ou rumos que vem sendo seguido pela demonstração financeira, as fontes utilizadas para financiar as atividades, a velocidade e as modificações sofridas e as tendências futuras das condições da empresa, complementando tanto as informações do Balanço Patrimonial quanto da Demonstração de Resultado do Exercício, pois o Balanço Patrimonial apresenta uma posição financeira estática, a Demonstração de Resultado do Exercício demonstra o Lucro Líquido e a DOAR ajusta-o demonstrando o que isto representou em termos de recursos financeiros, e ainda:

  1. Possibilita um melhor conhecimento da política de investimento e de financiamento da empresa;

  1. A DOAR é uma demonstração de mesmo nível e importância do que o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício;

  1. O CCL (Capital Circulante Líquido) é um elemento importante na administração financeira da empresa. Quanto maior o CCL maior a possibilidade de a empresa manter uma boa liquidez;

  1. A DOAR nos posiciona sobre questões fundamentais sobre a situação financeira da empresa, suas alterações, tendências bem como sobre a habilidade da gerência;

  1. A DOAR é mito útil como instrumento gerencial;

  1. É imprescindível para análise externa à empresa e deve fazer parte do conjunto de demonstrações a serem analisadas;

  1. Mostra além da variação do CCL as mudanças na posição financeira como um todo, ou seja, nos itens não correntes que alteram o quadro de financiamentos e investimentos.

  • VANTAGENS DA DFC

A DFC evidencia o confronto entre as entradas e saídas de caixa, se haverá sobras ou faltas de dinheiro, permitindo à administração da empresa decidir com antecedência se a empresa deve tomar recursos ou aplicá-los, e ainda, avalia e controla ao longo do tempo as decisões importantes que são tomadas na empresa e seus reflexos monetários, e ainda:

  1. Mostra a real condição de pagamento das dívidas;

  1. Informa sobre os problemas de insolvência e liquidez, podendo prevenir da falência;

  1. Segundo alguns autores a DFC é muito mais fácil de se entender do que a DOAR;

  1. Evidencia como a empresa gerou caixa e como ela gastou;

  1. A DFC é um instrumento com utilização de nível mundial, assim é importante a sua utilização;

  1. A DFC é um importante instrumento gerencial, principalmente a curto prazo, mostrando a necessidade de caixa da empresa;

  1. Mostra o montante de recursos financeiros disponíveis na empresa, evitando que fiquem ociosos e auxiliando em suas aplicações;

  1. Busca o equilíbrio entre os ingressos e desembolsos de caixa a empresa, desenvolvendo um controle nas contas do ativo e passivo circulante.

  • CONCLUSÃO

A Contabilidade, que tem como função central a produção e comunicação de informações úteis para um conjunto de usuários com objetivos de informar distintos, tem enfrentado nos últimos tempos críticas quanto a forma que se tem utilizado para cumprir sua tarefa, em função de que, para alguns usuários, os meios (demonstrações contábeis) não alcança os fins (comunicação de informação útil).

A discussão que se tem atualmente em função da possível substituição daDOAR pela DFC é bastante interessante à medida que possa contribuir para estabelecimento da DFC tecnicamente mais adequada, quando passar a vigorar em nosso país obrigatoriamente da divulgação da DFC.

Tanto a DOAR como a DFC têm alguns pontos que são passivos de críticas em sua eficácia como instrumento de informação. A DOAR apresenta o conceito abstrato de Capital Circulante Líquido que pode aparentemente apresentar uma situação confortável para a empresa, mas devido os prazos de recebimentos e estocagem serem elevados, a empresa pode ficar com dificuldades financeiras a curto prazo. Já a DFC pode facilmente ser manipulada, a empresa pode conduzir seus fluxos de caixa, atrasando os pagamentos a fornecedores, apresentando assim uma situação financeira irreal, além de seu conteúdo informacional ser inferior ao da DOAR.

Como podemos observar neste trabalho, a DOAR e a DFC são demonstrações que objetivam informar sobre a situação da empresa (liquidez e solvência), a primeira dando ênfase ao CCL e à posição financeira como um todo e a segunda dando ênfase ao caixa, em seus recebimentos e pagamentos.

Considerando as características da DOAR e da DFC pelo método direto, podemos concluir que uma demonstração complementa a outra, assim as informações que a DOAR não evidencia dentro do próprio circulante (CCL), seriam apresentadas pela DFC (método direto). Portanto, a maioria das críticas feitas a essas demonstrações seria eliminada, se ambas fossem apresentadas em conjunto, aumentando assim a qualidade das informações contábeis.

Assim em meio das discussões que estão acontecendo, no sentido de ganho ou perda da qualidade das informações, na substituição da DOAR pela DFC como uma tendência mundial e já incluída no anteprojeto da reforma da Lei nº. 6.404/76 das S/A., é importante que se analise a possibilidade d apresentação dessas duas demonstrações em conjunto com as demais, para assim obtermos uma melhoria na qualidade das informações contábeis e, atendendo a um maior número de usuários.

O trecho que alterava o Art. 181 da Lei nº. 6.404/76 que define o que pode ser classificado como resultados de exercícios futuros; teve o veto presidencial já que a nova lei contábil ampliava o alcance desse artigo, incluindo operações feitas entre empresas de um mesmo grupo (controladoras e controladas). Na visão da Receita Federal do Brasil, que surgiu o veto presidencial, a nova redação poderia causar problemas para o controle fiscal das empresas, já que poderia “gerar inobservância do regime de competência” no Balanço Patrimonial das empresas, especialmente se a controlada ou controladora for domiciliada no exterior.

Além das alterações abaixo relacionadas, foram adequados os critérios de avaliação dos ativos e passivos, a fim de contemplar os novos grupos de contas. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br/), deverá elaborar normas de acordo com os padrões internacionais que tornar-se-ão obrigatórias para as sociedades abertas e grandes empresas e poderão ser observadas pelas demais sociedades.

A nova legislação harmoniza a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, o que facilita o investimento estrangeiro. Além disso, obriga as grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanços. Com as novas regras diversas alterações ocorreram, entre elas temos:

  1. A DOAR foi extinta;
  2. Torna-se obrigatória à elaboração e publicação da DFC e do DVA (Demonstrativo do Valor Adicionado);
  3. A DFC não é obrigatória às pessoas jurídicas com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais);
  4. O DVA (Demonstrativo de Valor Adicionado) é exigida para todas as companhias abertas;
  5. O Ativo Permanente agora possui um novo grupo chamado “Intangível”, além dos já existentes “Investimentos”, “Imobilizado” e “Diferido”;
  6. Fora extinta a “Reserva de Reavaliação” que deu lugar a conta “Ajuste de Avaliação Patrimonial” que possui características diferentes;
  7. Ainda no Patrimônio Líquido, fora incluído também a rubrica “Ações em Tesouraria”;
  8. Foram extintas a reservas de capital “Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures” e “Doações e Subvenções para Investimentos”, sendo esta última, controlada na conta “Reserva de Incentivos Fiscais” e poderá ser excluída da base de cálculo dos dividendos obrigatórios;
  9. A Conta de “Lucros e Prejuízos Acumulados”, deixa de existir, dando lugar a conta “Prejuízos Acumulados”, assim o Resultado positivo deve ser controlado nas contas de reservas de lucros ou destinado de acordo com a determinação social.
  10. Ocorreram alterações para a avaliação dos investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial que agora, não mais precisam ser relevantes.

Bom, como podemos ver a DOAR e a DFC se complementam, particularmente não acredito que uma substitui a outra, porém lei é lei, mas é sempre importante analisarmos alguns aspectos, realizar algumas comparações e defender nosso pensamento e nosso critério sobre as mudanças nas ferramentas de trabalho tão importantes em nossa atividade.

Já dizia Rogério Pousa (Professor de Contabilidade Gerencial) no ISCA Faculdades de Limeira/SP, em meados de agosto de 2006 “A Contabilidade Brasileira sofrerá mudanças em breve” com base na publicação no Jornal Gazeta Mercantil de 17 de agosto de 2006, pois é, e não é que as mudanças ocorreram.


Willian Ferreira dos Santos
willian_limeira@vivax.com.br


Um comentário:

Unknown disse...

William,
parabéns e muito obrigado pelo texto.